André Perecmanis

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Graduado e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, André Perecmanis trabalhou de março de 1997 a abril de 2009 no escritório Arthur Lavigne Advogados Associados, onde chegou à condição de sócio. De maio de 2009 a agosto de 2018, foi sócio do escritório Perecmanis & Klein Advogados, vindo a constituir, em setembro de 2018, o escritório André Perecmanis Advogados.

Aprovado em 1º lugar em seleção pública realizada, foi professor substituto de prática jurídica penal da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) entre agosto de 2007 e julho de 2009 e direito penal da Universidade Candido Mendes. Deu aula, ainda, nos cursos de Advocacia Criminal da Escola Superior de Advocacia/ESA e Atualização em Advocacia Criminal, ministrado em parceria pela Ordem dos Advogados do Brasil e o CEPAD.

Atualmente, é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), do Curso de Formação em Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia do Instituto Brasileiro de Petróleo e Biocombustíveis e do Curso de Especialização em Direito da Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Integra, ainda, o corpo docente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde dá aulas nos cursos de graduação em Direito – ministrando as disciplinas Prática Jurídica Penal, Direito Processual Penal e Direito Penal – e pós-graduação em Ciências Penais, Direito Fiscal, Direito Imobiliário, Direito da Saúde e Direito Empresarial.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, integrou a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Segurança Pública, a Comissão Especial de Acompanhamento e Estudo da Legislação de Trânsito, a Comissão Especial de Estudos de Direito Penal e a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria, além de ter exercido o cargo de Supervisor do Exame Nacional de Ordem na área penal.

Fernanda Moura Muniz

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Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fernanda Moura Muniz iniciou sua atuação na área criminal na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, onde permaneceu de abril de 2013 a agosto de 2014.

Em outubro de 2014, ingressou como estagiária no escritório Arthur Lavigne Advogados Associados, saindo em agosto de 2015 para participar de intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra, onde cursou as disciplinas de Direito Penal e Psicologia Forense.

Durante os anos de 2018 e 2019, Fernanda Moura Muniz participou do Curso de Extensão em Direitos Humanos Internacionais da University of South-Eastern Norway, ministrado pelo Professor Doutor Lars Petter Soltvedt, e da Conferência Internacional sobre Colaboração Premiada, realizada em Lisboa.

Em 2019 apresentou o trabalho de sua autoria intitulado “Estupro como arma de guerra: estudo sobre a guerra da ex-Iugoslávia” na I Mostra Científica Sobre Violências Contra as Mulheres e I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Florianópolis/SC. O referido trabalho foi publicado no livro “Não há lugar seguro: Estudos e Práticas sobre Violências Contra as Mulheres nas Perspectivas dos Direitos Sexuais e Reprodutivos” no mesmo ano.

Em 2024 apresentou a dissertação intitulada “A intervenção médica nos pacientes detidos à luz do respeito à autonomia de vontade”, orientada pelo Professor Doutor Paulo Manuel Melo de Sousa Mendes no Curso de Mestrado em Direito Penal e Ciências Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, obtendo o grau de Mestre.

Felipe Drumond Coutinho de Souza


Graduado em Relações Internacionais pela Unesa (2006) e em Direito pela PUC-Rio (2010), foi monitor do Núcleo de Prática Jurídica na área criminal. É, ainda, Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal, 2014). Atualmente, Felipe Drumond é mestrando em Direito e membro de grupo de pesquisa e estudos sobre Garantias Processuais e Direito Penal, do PPDG da Unesa – RJ.

Em sua carreira no magistério, foi Professor de Direito Penal Econômico da Pós-Graduação lato sensu em Direito e Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED - UERJ, 2017/2018) e Professor de Direito Penal e Processual Penal na graduação da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (2014/2017).

Atualmente, é Professor de Direito Penal Econômico na Pós-Graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Professor de Direito Penal na Pós-Graduação lato sensu Prof. Alexandre Zamboni.

Integrou a Banca Avaliadora de Provas e Recursos do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil na área de Direito Penal (2011) e foi Avaliador e Integrante da Banca de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Policial Legislativo e Assessor Parlamentar do Senado Federal (2011).

Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, foi membro das Comissões de Criminologia (2013/2015) e de Segurança Pública (2010/2012) da Seccional do Rio de Janeiro, além de ter sido presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da 12ª Subseção da OAB/RJ (2022/2024).

Caio Jorge Prado


Graduado em Direito com ênfase em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2025). Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2026).

Ademais, possui os títulos de bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017) e mestre em Economia Política Internacional pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2020). Fluente em inglês.